Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Uma então usuária da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ganhou o direito de receber indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Tarifa de água pode ser progressiva

Justiça defende o direito à informação

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista

Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.

Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais

Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso,  vinculavam os empregos ao resultado da eleição.

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.